O Processo de Reestruturação da Contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte

Resumo

Este relatório técnico-profissional descreve a experiência do processo de restruturação da contabilidade do Estado do Rio Grande do Norte. O processo está dividido em três importantes fases, quais sejam, a modernização do sistema integrado de administração financeira e controle (SIAFIC), a estruturação de pessoal da coordenadoria de contabilidade geral do Estado e, finalmente, a normatização de processos que permitam implantar as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Aprimeira fase ocorreu com a escolha do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF), que entrou em operação no início de 2018 substituindo o antigo sistema de administração financeira. Em meados de maio de 2019, começou a reformulação da equipe técnica, culminando com a nomeação dos primeiros servidores efetivos do quadro de analistas contábeis. O processo de normatização iniciado em 2019 irá perdurar até 2023 com todas as NBC TSP implantadas e normatizadas no âmbito do Estado. Os benefícios desse processo já estão sendo observados, Balanço Geral do Estado, o RN + Fácil e o RN Contábil são alguns exemplos de um profundo avanço na divulgação da informação contábil de propósito geral, tornando-a mais compreensível para os órgãos de controle e a sociedade como um todo.