CRCRN e Fecomércio RN conquistam prorrogação do Refis e fortalecem setor produtivo potiguar

O trabalho conjunto do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRCRN) e da Fecomércio RN garantiu a prorrogação do Programa de Regularização Fiscal (Refis) do ICMS e do ICM, oficializada pelo Decreto Estadual nº 34.861/2025.

A conquista foi articulada pelos presidentes Anailson Márcio Gomes (CRCRN) e Marcelo Queiroz (Fecomércio RN), com apoio da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ-RN), e representa um avanço significativo para a classe contábil e para o setor produtivo potiguar. A medida possibilita a regularização fiscal de empresas e contribuintes, ao mesmo tempo em que impulsiona a economia do estado.

O pleito conjunto apresentado pelas instituições ressalta três pontos fundamentais:

– Prorrogação do prazo de adesão ao Refis, diante do tempo exíguo para análise e comunicação aos contribuintes;
– Ampliação do número de parcelas de até 6 para até 12 vezes, tornando a adesão mais acessível, especialmente para micro e pequenas empresas;
– Manutenção da atividade econômica e dos empregos, com reflexos positivos na arrecadação estadual de forma sustentável.

Segundo o presidente do CRCRN, Anailson Gomes, a conquista é fruto do diálogo institucional:
“A união entre o CRCRN, a Fecomércio RN e a SEFAZ-RN demonstra que o fortalecimento da classe contábil e do setor produtivo depende de cooperação e responsabilidade social. Essa prorrogação permitirá que mais empresas se regularizem e continuem contribuindo para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte.”