Centralidade municipal e interdependência de gastos públicos de saúde com atenção básica: evidências para o Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte.

Resumo

A presente pesquisa investiga os fatores determinantes do gasto público com saúde, sob o ponto de vista do efeito da centralidade municipal sobre os gastos com a atenção básica da saúde nos municípios do Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte, para o ano de 2015. Os dados foram coletados no IBGE/DATASUS e no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Realizou-se um estudo empírico-analítico por meio de regressão espacial cross-section. Empregaram-se os testes I de Moran e o Gi de Getis e Ord (1992) para identificar as autocorrelações espaciais e o processo de Baumont (2003). As equações espaciais foram empregadas na análise econométrica através do Modelo de Defasagem Espacial (SAR) e do Modelo de Erro Autorregressivo Espacial (SEM). Acomponente de centralidade representa os municípios com maior estrutura para oferta de bens e serviços, conforme a Teoria dos Lugares Centrais (TLC), que considera uma relação de subordinação socioeconômica entre municípios centrais e não centrais (relação vertical). Como principais resultados, observa-se que a inclusão da componente de centralidade nos modelos espaciais proporciona uma melhoria no nível informacional da modelagem do gasto público per capta com saúde e que o gasto per capita dos municípios centrais com a subfunção atenção básica é menor nos municípios centrais.